República / o que virou lei / 2022
Lei 14.419
de 20 de julho de 2022 · homenagens e datas
Institui o Dia Nacional do Cristão.
Quem propôs
- dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO)
- dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- e mais 2 deputados
- projeto
- PL 2832/2021
- apresentado em
- 16/08/2021
- sanção
- 20/07/2022
Sancionada em 20 de julho de 2022, no governo de Jair Bolsonaro.
Os documentos
Como foi aprovada
Para uma lei, a regra é maioria simples dos presentes. O placar abaixo é o da última votação nominal do texto em cada plenário; o que passou por votação simbólica não tem placar.
Câmara dos Deputados
Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.
Senado Federal
Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.
Senado Federal, dados abertos: legislação federal, processos e votações do Plenário; Câmara dos Deputados, dados abertos: proposições, autores, votações e votos (arquivos anuais); dados de 29/10/2026. A ligação entre as casas é a que elas publicam; o partido é o do parlamentar na data do voto.
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