República / o que virou lei / 2009
Lei 11.899
de 8 de janeiro de 2009 · homenagens e datas
Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
Quem propôs
- sen. Cristovam Buarque (PDT-DF)
- projeto
- PLS 539/2007
- apresentado em
- 11/09/2007
- sanção
- 08/01/2009
Sancionada em 8 de janeiro de 2009, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os documentos
Como foi aprovada
Para uma lei, a regra é maioria simples dos presentes. O placar abaixo é o da última votação nominal do texto em cada plenário; o que passou por votação simbólica não tem placar.
Câmara dos Deputados
Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.
Senado Federal
Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.
Senado Federal, dados abertos: legislação federal, processos e votações do Plenário; Câmara dos Deputados, dados abertos: proposições, autores, votações e votos (arquivos anuais); dados de 29/10/2026. A ligação entre as casas é a que elas publicam; o partido é o do parlamentar na data do voto.
Toda mensagem é conferida na fonte oficial antes de mudar a página. Como corrigimos