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República

República / o que virou lei / 2008

Lei 11.807

de 13 de novembro de 2008 · homenagens e datas

Institui o Dia Nacional do Pesquisador.

Quem propôs

  • sen. Eduardo Azeredo
projeto
PL 7577/2006
no Senado
PLS 173/2006
apresentado em
22/11/2006
sanção
13/11/2008

Sancionada em 13 de novembro de 2008, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Como foi aprovada

Para uma lei, a regra é maioria simples dos presentes. O placar abaixo é o da última votação nominal do texto em cada plenário; o que passou por votação simbólica não tem placar.

Câmara dos Deputados

Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.

Senado Federal

Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.

Senado Federal, dados abertos: legislação federal, processos e votações do Plenário; Câmara dos Deputados, dados abertos: proposições, autores, votações e votos (arquivos anuais); dados de 29/10/2026. A ligação entre as casas é a que elas publicam; o partido é o do parlamentar na data do voto.

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