República / o que virou lei / 2008
Lei 11.657
de 16 de abril de 2008 · homenagens e datas
Institui o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Campo Limpo.
Quem propôs
- sen. Jonas Pinheiro (PFL-MT)
- projeto
- PLS 236/2006
- apresentado em
- 03/08/2006
- sanção
- 16/04/2008
Sancionada em 16 de abril de 2008, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os documentos
Como foi aprovada
Para uma lei, a regra é maioria simples dos presentes. O placar abaixo é o da última votação nominal do texto em cada plenário; o que passou por votação simbólica não tem placar.
Câmara dos Deputados
Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.
Senado Federal
Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.
Senado Federal, dados abertos: legislação federal, processos e votações do Plenário; Câmara dos Deputados, dados abertos: proposições, autores, votações e votos (arquivos anuais); dados de 29/10/2026. A ligação entre as casas é a que elas publicam; o partido é o do parlamentar na data do voto.
Toda mensagem é conferida na fonte oficial antes de mudar a página. Como corrigimos