Câmara dos Deputados · Paraíba
Dr° Damião
deputado federal
mandato 2027–2031
- 74.632votos em 2026, 10º de 12 no estado
- 92%presença no Plenário desde 2023 (360 de 393)
- 36propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,8 mide cota parlamentar desde 2023
- 22falas desde 2023
- R$ 1,8 mipatrimônio declarado em 2026
- 8,75o partido na escala: extrema direita
- nome civil
- Damião Feliciano da Silva
- número na urna
- 4444
- idade em 1º/2/2027
- 74 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- preta
- instrução
- superior completo
- ocupação
- médico
- naturalidade
- Paraíba
- federação
- Federação União Progressista
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 150002549638. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 150002549638). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira da Paraíba.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O União tem nota 8,75: extrema direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1. UNIAO na tabela.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 360/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (92%), só nas que houve com ele em exercício
- 846votos em votações nominais: 540 sim, 305 não
- 97%dos votos seguiram o que o partido pediu (543 de 560)
- 36propostas que podem virar lei (5 como autor principal); e 108 pedidos, 17 emendas, 6 pareceres de relator
- R$ 1,76 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão de Educação · titular, desde 10/03/2026
- Comissão de Turismo · titular, desde 03/02/2026
- Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) · titular, desde 10/09/2025
- Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) · suplente, desde 08/05/2025
- Bancada do Partido União Brasil · titular, desde 16/12/2024
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B · titular, desde 02/11/2023
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: MAIS PROPAGANDA LTDA., R$ 820.066. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 22 desde 2023
Por ano: 2023, 10 · 2024, 5 · 2025, 4 · 2026, 3. Os temas que mais aparecem nos resumos: homenagens e datas (8), economia e empresas (5), assistência e família (4), direitos e igualdade (3), trabalho e emprego (3), educação (3).
- O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849, de 2025, que reduz a área de proteção ambiental na Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
- O Deputado defendeu a necessidade de aprimorar o sistema de saúde no Brasil. Afirmou que o acesso a diagnóstico e tratamento ainda enfrenta obstáculos, especialmente para mulheres com câncer, que muitas vezes não conseguem realizar exames no tempo adequado e chegam ao atendimento com a doença em est
- O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 756, de 2025, que institui e reconhece o Município de Campina Grande (PB), como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos. Citou o Crescer, encontro católico realizado no carnaval,
- O Deputado registrou que naquela semana se celebrava a Semana da Consciência Negra e informou a formação da Comissão Especial responsável por tratar do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. Agradeceu à bancada negra, ao ex-Presidente Arthur Lira, que criou a bancad
- O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, que fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. Na oportunidade, criticou o comportamento de alguns Parlamentares durante a sessão. Destacou que atitudes desrespeitosas pareciam
- O Deputado expressou preocupação com as fortes chuvas em João Pessoa (PB) e na Região Metropolitana, que causaram enchentes, desabamentos e interdição de estradas. Destacou a necessidade de assistência urgente às famílias afetadas, principalmente às que vivem em áreas vulneráveis. Pediu também a atu
- O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efeti
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- SimMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
- SimAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
- SimMantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
As leis que vieram de projetos dele
4 normas desde 1985, 1 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 15.369: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir a extensão da oferta de educação infantil em creches e pré-escolas pelos Municípios às zonas urbanas e rurais.
- Lei Complementar 211: Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências.
- Lei 15.077: Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991 (Lei da Política Agrícola), 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), 14.601, de 19 de junho de 2023 (Lei do Programa Bolsa Família), e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências.
- Lei 14.723: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
- Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
- Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
- Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
- Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
- Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
- Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
- Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
- Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
Por tipo: REQ 94 · PEC 27 · EMC 12 · RPD 8 · PL 6 · EMP 4. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 1,8 milhãodeclarados em 2026, em 21 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 150000608810, 150001603195, 150002549638; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 21 bens, como declarados em 2026
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 900.000,00EM CAIXA NO COFRE
- ConstruçãoR$ 450.000,00EM ANDAMENTO
- VeículoR$ 150.000,00VEÍCULO
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 110.000,00SOCIEDADE
- VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreR$ 87.148,45VGBL
- TerrenoR$ 25.000,00LOTE N. 1
- TerrenoR$ 21.000,00LOTE 22,24 E 26
- Conta corrente no paísR$ 19.376,16CAIXA
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 17.346,00PARTICPAÇÃO SOCIETARIA
- TerrenoR$ 14.000,00TERRENO
- Prédio comercialR$ 13.600,64PRÉDIO COMERCIAL
- TerrenoR$ 8.345,50TERRENO
- TerrenoR$ 3.400,16TERRENO
- TerrenoR$ 3.349,97TERRENO
- TerrenoR$ 3.318,00TERRENO
- TerrenoR$ 2.915,25TERRENO
- TerrenoR$ 2.570,88LOTE 0051
- TerrenoR$ 2.540,26LOTE 050
- Outros fundosR$ 2.222,24CAIXA FI
- Conta corrente no paísR$ 1.056,65INFORMADO POR CNPJ
- Caderneta de poupançaR$ 1,19DEPOSITO
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 2,21 milhõesarrecadados
- 96%de dinheiro público: R$ 2,13 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 2,21 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Uniao Brasil (R$ 2,00 milhões); Uniao Brasil - Paraiba - Pb - Estadual (R$ 126.900).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Copiar Grafica Digital Ltda (R$ 177.190); Grafica J B Ltda (R$ 168.306); Grazziane Scapelli Cavalcante Borges (R$ 112.708); Jd Impressos Personalizados Ltda (R$ 97.945); D F Pack Embalagens Flexiveis Ltda (R$ 95.483).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
5 eleições, a primeira em 2010, por 2 partidos: PDT e União. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2010PDTdeputado federal · PBeleito
- 2014PDTdeputado federal · PBeleito
- 2018PDTdeputado federal · PBeleito
- 2022Uniãodeputado federal · PBeleito
- 2026Uniãodeputado federal · PBeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
74.632 votos em 2026: 10º em votos entre as 12 vagas da Paraíba na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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