Clima · marco 3 de 6
Floresta · clima · 11 de dezembro de 1997
Adotado o Protocolo de Quioto
Centro Internacional de Conferências de Quioto, em Sakyo-ku, sede da COP 3, em junho de 2023 (imagem de contexto, não de 1997). 663highland · Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0
Em 11 de dezembro de 1997, a terceira Conferência das Partes da Convenção do Clima adotou em Quioto o protocolo que obrigou, pela primeira vez, os países industrializados a metas de redução de emissões.
“As Partes incluídas no Anexo I devem, individual ou conjuntamente, assegurar que suas emissões antrópicas agregadas, expressas em dióxido de carbono equivalente, dos gases de efeito estufa listados no Anexo A não excedam suas quantidades atribuídas, [...] com vistas a reduzir suas emissões totais desses gases em pelo menos 5 por cento abaixo dos níveis de 1990 no período de compromisso de 2008 a 2012.”
A conferência reuniu as partes em Quioto de 1º a 11 de dezembro. O mandato vinha de Berlim, onde, em 1995, a primeira conferência concluíra que os compromissos da convenção de 1992 não bastavam e pedira um protocolo com metas quantificadas e prazos para os países do Anexo I. Segundo o relato do Irish Times, o texto foi aprovado já de manhã no último dia, depois de uma noite inteira de discussão parágrafo a parágrafo, e com a delegação americana em contato direto com a Casa Branca.
Pelo artigo 3, os países do Anexo I deveriam reduzir suas emissões conjuntas a pelo menos 5% abaixo dos níveis de 1990 no período de 2008 a 2012. As metas de cada país ficaram no Anexo B; o Irish Times registrou cortes de 8% para a União Europeia, 7% para os Estados Unidos e 6% para o Japão. Conforme o mandato de Berlim, o protocolo não criou compromissos novos para os países fora do Anexo I.
O protocolo só entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, quando se cumpriram as condições do artigo 25, entre elas a ratificação por ao menos 55 partes da convenção. Os Estados Unidos assinaram em 12 de novembro de 1998 e não ratificaram; o Canadá ratificou e depois se retirou. O Brasil assinou em 29 de abril de 1998, ratificou em 23 de agosto de 2002 e promulgou o protocolo pelo Decreto 5.445, de 12 de maio de 2005.
Vídeos 3
De canais oficiais e de imprensa. O vídeo só carrega quando você aperta o play, no modo sem cookies do YouTube.
December 1997: Kyoto Protocol adopted
Imagens de arquivo da UNFCCC (1min47) da adoção do protocolo pelo Comitê Plenário em 11/12/1997; publicado em 2014.
JAPAN: KYOTO: CLIMATE CONFERENCE: AGREEMENT ON FUEL EMISSIONS (2)
Imagens da AP do encerramento, em 11/12/1997: Raul Estrada, identificado pela AP como presidente da conferência, recomenda a adoção “por unanimidade” e a plenária aplaude (publicado no YouTube em 2015).
Pres. Clinton's Remarks on Kyoto Protocol on Climate Change (1997)
Declaração de Clinton no aeroporto JFK, em Nova York, em 10/12/1997 (horário dos EUA), gravada pela White House Television; domínio público com crédito “Courtesy; William J. Clinton Presidential Library”.
Imagens 4
Cada imagem com o autor, a licença e o link para a página de origem. Servidas pela Vigília, em cor.
Centro Internacional de Conferências de Quioto, em Sakyo-ku, sede da COP 3, em junho de 2023 (imagem de contexto, não de 1997). 663highland · Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 
O martelo usado na adoção do Protocolo de Quioto pelo presidente da COP 3, o ministro japonês Hiroshi Ohki, em 11/12/1997, exposto no Centro Internacional de Conferências de Quioto (foto de março de 2012). Jason Riedy · Flickr, via Wikimedia Commons · CC BY 2.0 
O primeiro-ministro japonês Ryutaro Hashimoto discursa no plenário da COP 3, em Quioto, em 3/12/1997 (foto do dia; arquivo pequeno, 300 × 194 px, só serve em tamanho reduzido). Gabinete de Relações Públicas do Gabinete do Primeiro-Ministro do Japão (内閣官房内閣広報室) · Site do Gabinete do Primeiro-Ministro do Japão (kantei.go.jp, via Wayback Machine), via Wikimedia Commons · Termos de Uso Padrão do Governo do Japão, versão 2.0 (compatível com CC BY 4.0); crédito exigido: 首相官邸ホームページ 
Entrada do Centro Internacional de Conferências de Quioto em abril de 1985, doze anos antes da COP 3 (slide escaneado; imagem de contexto). Marie-Sophie Mejan · Wikimedia Commons · CC BY 4.0
.jpg){kind=link}
Matérias 5
A imprensa e os textos de referência contextualizam; o que sustenta o marco são as fontes, abaixo.
- States agree to cut greenhouse gas emissions in fraught session
Relato do dia: a noite de negociação, a crise na delegação europeia, a consulta americana à Casa Branca e as metas de 8%, 7% e 6% para UE, EUA e Japão; fala em delegados de 164 países.
- Historic Climate Change Agreement Reached in Kyoto (Statement by the President)
Comunicado em que Clinton celebra o acordo e já anuncia a dificuldade com a participação dos países em desenvolvimento; ajuda a entender por que os EUA assinaram e não ratificaram.
- Clima de incerteza — Protocolo de Kyoto entra em vigor com oito anos de atraso
Reportagem brasileira na entrada em vigor, em 16/02/2005, com o debate sobre adaptação na COP 10.
- Kyoto Protocol goes into effect
Entrada em vigor sem a adesão de EUA e Austrália, e o papel do Brasil no mecanismo de desenvolvimento limpo (o primeiro projeto aprovado foi um aterro em Nova Iguaçu).
- International Cooperation (The Discovery of Global Warming)
Avaliação histórica: Quioto como primeira tentativa modesta de limitar emissões, sem a participação dos países em desenvolvimento e dos Estados Unidos.
Fontes 4
- Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change (texto oficial em inglês)
- Report of the Conference of the Parties on its third session, held at Kyoto from 1 to 11 December 1997 — Addendum (FCCC/CP/1997/7/Add.1), decisão 1/CP.3
- Status of Treaties, Chapter XXVII, 7.a: Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change
- Decreto nº 5.445, de 12 de maio de 2005 — promulga o Protocolo de Quioto