Clima · marco 2 de 6
Floresta · clima · 4 de junho de 1992
Na Rio-92, abre-se à assinatura a Convenção do Clima
O presidente Fernando Collor, na mesa da presidência da Rio-92, aplaude ao lado do secretário-geral da ONU, Boutros Boutros-Ghali, em cerimônia oficial da conferência, Rio de Janeiro, 4/6/1992 — o dia em que a Convenção do Clima foi aberta à assinatura. Luciana Whitaker / Folhapress · Folha de S.Paulo (galeria “Rio-92: veja momentos da conferência realizada há 30 anos”), via Wikimedia Commons · Domínio público no Brasil (PD-Brazil-Photo: fotografia documental feita no Brasil antes de 19/6/1998, sob a Lei 5.988/1973) — licença declarada no Commons; ver risco em observacoes
Em 4 de junho de 1992, na Rio-92, abriu-se à assinatura a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, tratado sob o qual se negociariam o Protocolo de Quioto e as conferências anuais do clima.
“The ultimate objective of this Convention and any related legal instruments that the Conference of the Parties may adopt is to achieve, in accordance with the relevant provisions of the Convention, stabilization of greenhouse gas concentrations in the atmosphere at a level that would prevent dangerous anthropogenic interference with the climate system.”
O texto fora adotado em Nova York em 9 de maio de 1992, ao fim das negociações do comitê intergovernamental criado para redigi-lo. Pelo artigo 20, a convenção ficou aberta a assinaturas no Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 4 a 14 de junho. O Brasil assinou no primeiro dia; os Estados Unidos, em 12 de junho. Na mesma conferência abriu-se a Convenção sobre Diversidade Biológica, que os Estados Unidos não assinaram no Rio.
O artigo 2 fixa o objetivo: estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa num nível que impeça uma “interferência antrópica perigosa no sistema climático”. O preâmbulo e o artigo 4 falam em responsabilidades comuns mas diferenciadas, e, para as emissões dos países desenvolvidos, o texto falou apenas no objetivo de retorná-las aos níveis de 1990, sem as metas quantificadas com prazos definidos que a negociação seguinte buscaria. Na primeira conferência das partes, em Berlim, em 1995, os próprios signatários concluíram que esses dispositivos não eram adequados e abriram a negociação que levaria a Quioto.
A convenção entrou em vigor em 21 de março de 1994. O Congresso brasileiro a aprovou em 3 de fevereiro de 1994, o Brasil depositou a ratificação em 28 de fevereiro e o governo a promulgou pelo Decreto 2.652, de 1º de julho de 1998. Em outubro de 2026 a convenção somava 198 partes; em 27 de fevereiro de 2026, os Estados Unidos notificaram a ONU de sua retirada, com efeito a partir de 27 de fevereiro de 2027.
Vídeos 3
De canais oficiais e de imprensa. O vídeo só carrega quando você aperta o play, no modo sem cookies do YouTube.
Brazil - Rio Earth Summit (A)
Imagens brutas da WTN de 11 a 13/6/1992: chegada de chefes de Estado, a cerimônia de assinatura do tratado do clima com close nas assinaturas e o protesto retirado pela segurança da ONU (publicado no YouTube em 2015).
A Cúpula da Terra - Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992)
Vídeo de 28 minutos sobre a Rio-92 publicado pela ONU Brasil na preparação da Rio+20.
ECO-92 completa 25 anos este mês
Reportagem de 2min30 da TV Brasil nos 25 anos da conferência.
Imagens 4
Cada imagem com o autor, a licença e o link para a página de origem. Servidas pela Vigília, em cor.
O presidente Fernando Collor, na mesa da presidência da Rio-92, aplaude ao lado do secretário-geral da ONU, Boutros Boutros-Ghali, em cerimônia oficial da conferência, Rio de Janeiro, 4/6/1992 — o dia em que a Convenção do Clima foi aberta à assinatura. Luciana Whitaker / Folhapress · Folha de S.Paulo (galeria “Rio-92: veja momentos da conferência realizada há 30 anos”), via Wikimedia Commons · Domínio público no Brasil (PD-Brazil-Photo: fotografia documental feita no Brasil antes de 19/6/1998, sob a Lei 5.988/1973) — licença declarada no Commons; ver risco em observacoes 
O chanceler alemão Helmut Kohl discursa na Rio-92, junho de 1992 (dia exato não informado na origem). Julio Cesar Guimarães / O Globo · O Globo (galeria “Imagens relembram a importância da Rio 92”), via Wikimedia Commons · Domínio público no Brasil (PD-Brazil-Photo: fotografia documental feita no Brasil antes de 19/6/1998, sob a Lei 5.988/1973) — licença declarada no Commons; ver risco em observacoes 
Faixa de protesto do Greenpeace no Pão de Açúcar durante a Rio-92, junho de 1992. Celso Meira / O Globo · O Globo (galeria “Imagens relembram a importância da Rio 92”), via Wikimedia Commons · Domínio público no Brasil (PD-Brazil-Photo: fotografia documental feita no Brasil antes de 19/6/1998, sob a Lei 5.988/1973) — licença declarada no Commons; ver risco em observacoes 
Passeata em Copacabana durante a Rio-92, 7/6/1992; faixas em inglês cobram compromisso dos líderes (arquivo pequeno, 768 px). Jorge Araújo / Folhapress · Folha de S.Paulo (galeria “Rio-92: veja momentos da conferência realizada há 30 anos”), via Wikimedia Commons · Domínio público no Brasil (PD-Brazil-Photo: fotografia documental feita no Brasil antes de 19/6/1998, sob a Lei 5.988/1973) — licença declarada no Commons; ver risco em observacoes
Matérias 5
A imprensa e os textos de referência contextualizam; o que sustenta o marco são as fontes, abaixo.
- Rio-92 consolidou conceitos sobre ambiente
Memória dos 30 anos com José Goldemberg e Rubens Ricupero: os bastidores da preparação, as duas convenções assinadas na abertura e a recusa americana à de biodiversidade.
- Há 30 anos, Eco-92, no Rio de Janeiro, colocou mudança climática na pauta global
Balanço de especialistas ligando as COPs às convenções do Rio; fala em 178 países (outras fontes dão 172 e 179). Original da DW não localizado; esta é a reprodução autorizada.
- United Nations Conference on Environment and Development, Rio de Janeiro, Brazil, 3-14 June 1992
Página da ONU sobre a Cúpula da Terra: datas, a Convenção do Clima entre os resultados e os documentos oficiais da conferência; fala em delegações de 179 países.
- Imagens relembram a importância da Rio 92
Galeria de onde vêm três das fotos do Commons; legendas dão chefes de Estado de 108 países e 172 nações participantes.
- International Cooperation (The Discovery of Global Warming)
Ensaio histórico que situa a convenção do Rio entre o IPCC e Quioto: as nações prometeram evitar a mudança climática “perigosa” e criaram a estrutura das conferências seguintes.
Fontes 5
- United Nations Framework Convention on Climate Change (texto oficial em inglês)
- Status of Treaties, Chapter XXVII, 7: United Nations Framework Convention on Climate Change
- Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998 — promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
- History of the Convention
- Report of the Conference of the Parties on its third session (FCCC/CP/1997/7/Add.1), decisão 1/CP.3 — registra que a COP 1 concluiu não serem adequadas as alíneas a e b do artigo 4.2